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A literatura clássica sobre a Primeira República assume que, a partir da instituição da política dos governadores, o Legislativo se tornou mera instituição figurativa. O presidente da República, em tese, negociava diretamente com os governadores dos estados para que estes evitassem que as oposições se elegessem ao Congresso Nacional, tornando raros os conflitos entre os poderes. Literatura mais recente, porém, relativizou o alcance dos acordos oligárquicos. No objetivo de resgatar a complexidade das relações entre os poderes na época, este artigo apresenta os resultados da análise das mensagens presidenciais encaminhadas pelos presidentes da República ao Congresso entre 1910 e 1920. Os dados levantados sinalizam para conflitos entre os dois poderes, algo impensável à abordagem clássica.

BibTeX Citation

@article{Lamarca2021,
  author = {Lamarca, Felipe Marques Esteves},
  title = {As relações Executivo-Legislativo na Primeira República: uma análise das mensagens presidenciais ao Congresso (1910-1920)},
  journal = {Mosaico},
  volume = {13},
  number = {20},
  pages = {525--546},
  year = {2021},
  doi = {10.12660/rm.v13n20.2021.82665}
}

Abstract

No estado do Rio de Janeiro existem oito políticas municipais de transferência de renda com moeda social. Esse fenômeno do sistema de proteção social pode contribuir para fortalecer uma nova faceta na assistência social brasileira. A Câmara Municipal carioca debate proposta para criar uma política dessa modalidade na capital do estado, evidenciando a relevância do debate. Se valendo de dados de um survey de opinião pública com 1.687 cariocas, o artigo analisa os fatores importantes para que os cidadãos rejeitem ou apoiem a criação dessa política na cidade do Rio de Janeiro. Variáveis como faixa etária, grau de escolaridade e renda são relevantes, assim como o perfil de vulnerabilidade da inserção no mercado de trabalho são relevantes para compreender a propensão em apoiar ou rejeitar a política pública municipal de renda básica de cidadania.

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Esta nota técnica aplica conceitos de análise espacial às eleições presidenciais de 2026 no Brasil. Partimos do teorema do eleitor mediano e adicionamos algumas, poucas, camadas de complexidade a fim de exemplificar como tal instrumento pode ser aplicado a casos reais, em específico, ao provável cenário do próximo embate pelo posto máximo da República.