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A literatura clássica sobre a Primeira República assume que, a partir da instituição da política dos governadores, o Legislativo se tornou mera instituição figurativa. O presidente da República, em tese, negociava diretamente com os governadores dos estados para que estes evitassem que as oposições se elegessem ao Congresso Nacional, tornando raros os conflitos entre os poderes. Literatura mais recente, porém, relativizou o alcance dos acordos oligárquicos. No objetivo de resgatar a complexidade das relações entre os poderes na época, este artigo apresenta os resultados da análise das mensagens presidenciais encaminhadas pelos presidentes da República ao Congresso entre 1910 e 1920. Os dados levantados sinalizam para conflitos entre os dois poderes, algo impensável à abordagem clássica.

BibTeX Citation

@article{Lamarca2021,
  author = {Lamarca, Felipe Marques Esteves},
  title = {As relações Executivo-Legislativo na Primeira República: uma análise das mensagens presidenciais ao Congresso (1910-1920)},
  journal = {Mosaico},
  volume = {13},
  number = {20},
  pages = {525--546},
  year = {2021},
  doi = {10.12660/rm.v13n20.2021.82665}
}

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Este trabalho analisa os determinantes da aprovação de pautas na Câmara dos Deputados, com foco em fatores políticos e institucionais que condicionam o sucesso das proposições. A literatura sobre estudos legislativos e presidencialismo destaca como variáveis relevantes organização interna do Legislativo, pork barrel, disciplina partidária, acesso à informação, patronagem e tamanho e coesão da coalizão. Partindo desse debate, o trabalho investiga em que medida esses elementos afetam a probabilidade de aprovação das pautas ao longo do processo decisório. Metodologicamente, o estudo combina análise quantitativa de proposições legislativas e votações nominais com indicadores de coordenação partidária e características institucionais do processo legislativo. Ao articular a literatura de estudos legislativos com a de presidencialismo, argumentamos que a atuação da Câmara Baixa não pode ser compreendida a partir de uma única teoria de organização, mas sim a partir de uma combinação destas.

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Esta nota técnica aplica conceitos de análise espacial às eleições presidenciais de 2026 no Brasil. Partimos do teorema do eleitor mediano e adicionamos algumas, poucas, camadas de complexidade a fim de exemplificar como tal instrumento pode ser aplicado a casos reais, em específico, ao provável cenário do próximo embate pelo posto máximo da República.