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Abstract

A literatura clássica sobre a Primeira República assume que, a partir da instituição da política dos governadores, o Legislativo se tornou mera instituição figurativa. O presidente da República, em tese, negociava diretamente com os governadores dos estados para que estes evitassem que as oposições se elegessem ao Congresso Nacional, tornando raros os conflitos entre os poderes. Literatura mais recente, porém, relativizou o alcance dos acordos oligárquicos. No objetivo de resgatar a complexidade das relações entre os poderes na época, este artigo apresenta os resultados da análise das mensagens presidenciais encaminhadas pelos presidentes da República ao Congresso entre 1910 e 1920. Os dados levantados sinalizam para conflitos entre os dois poderes, algo impensável à abordagem clássica.

BibTeX Citation

@article{Lamarca2021,
  author = {Lamarca, Felipe Marques Esteves},
  title = {As relações Executivo-Legislativo na Primeira República: uma análise das mensagens presidenciais ao Congresso (1910-1920)},
  journal = {Mosaico},
  volume = {13},
  number = {20},
  pages = {525--546},
  year = {2021},
  doi = {10.12660/rm.v13n20.2021.82665}
}

Abstract

What can legislative texts tell us about the organizational logic of legislatures? Text-as-data methods, computational approaches that convert natural language into quantitative measures suitable for systematic analysis, have transformed the study of political institutions over the past two decades. Early applications relied on dictionary-based classifiers and bag-of-words models that treated words as discrete, exchangeable units. More recent advances in representation learning, from static word embeddings to contextual language models, now allow researchers to capture semantic similarity, track conceptual change over time, and scale analysis to corpora spanning decades and multiple languages. Legislative studies stand to benefit particularly from this trajectory: legislatures produce vast, structured, and often publicly available textual records, from floor speeches and written questions to committee hearings and bills, that encode information about the preferences, strategies, and organizational routines of political actors.

This paper presents a systematic review of text-as-data research on legislative texts, examining how scholars have used these methods to study legislative organization. The review is built on a structured, reproducible search pipeline combining the OpenAlex API and automated AI-assisted screening, a framework designed to be scalable to broader journal sets and replicable by other researchers. Beyond retrieval, the paper applies text-as-data methods to the review process itself, using abstract embeddings to analyze how the retrieved papers distribute in a semantic space and to inform the relational reading that follows. The review reads the literature relationally, first around the substantive legislative problems these studies address, and then around the methodological strategies they employ. The paper concludes by identifying consequential gaps in both the methods and the data sources that have so far defined this emerging field.

Abstract

Este trabalho analisa os determinantes da aprovação de pautas na Câmara dos Deputados, com foco em fatores políticos e institucionais que condicionam o sucesso das proposições. A literatura sobre estudos legislativos e presidencialismo destaca como variáveis relevantes organização interna do Legislativo, pork barrel, disciplina partidária, acesso à informação, patronagem e tamanho e coesão da coalizão. Partindo desse debate, o trabalho investiga em que medida esses elementos afetam a probabilidade de aprovação das pautas ao longo do processo decisório. Metodologicamente, o estudo combina análise quantitativa de proposições legislativas e votações nominais com indicadores de coordenação partidária e características institucionais do processo legislativo. Ao articular a literatura de estudos legislativos com a de presidencialismo, argumentamos que a atuação da Câmara Baixa não pode ser compreendida a partir de uma única teoria de organização, mas sim a partir de uma combinação destas.

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Esta nota técnica aplica conceitos de análise espacial às eleições presidenciais de 2026 no Brasil. Partimos do teorema do eleitor mediano e adicionamos algumas, poucas, camadas de complexidade a fim de exemplificar como tal instrumento pode ser aplicado a casos reais, em específico, ao provável cenário do próximo embate pelo posto máximo da República.